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Arquivo PDF document Lei Municipal 1.177/2022
por adm última modificação 12/04/2024 11h11
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Iraí de Minas - Estado de Minas Gerais e autoriza a execução dos serviços de inspeção pelo Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo Lei Municipal 1.203/2023
por adm última modificação 13/04/2024 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA — Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, e a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.181/2022
por adm última modificação 12/04/2024 11h19
Estabelece critérios e condições para a escolha de diretor escolar, bem como da função de vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Iraí de Minas - MG, mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
por Interlegis última modificação 27/02/2024 13h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Lei Municipal 1.206/2023
por adm última modificação 13/04/2024 08h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 27/02/2024 13h11
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
História
por Interlegis última modificação 05/03/2024 15h57
História de Iraí de Minas
Localizado em Sobre a Câmara
CÂMARA APROVA LEI ORÇAMENTÁRIA 2025 E CESSÃO DE SERVIDORES A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS
por adm publicado 12/11/2024
Realização da 16ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 27/02/2024 13h11
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 27/02/2024 13h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência