Câmara Municipal de Iraí de Minas

Lei Municipal 1.177/2022: por adm — última modificação 12/04/2024 11h11
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Iraí de Minas - Estado de Minas Gerais e autoriza a execução dos serviços de inspeção pelo Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES e dá outras providências.
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Lei Municipal 1.203/2023: por adm — última modificação 13/04/2024 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA — Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, e a oferecer garantias e dá outras providências.
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Lei Municipal 1.181/2022: por adm — última modificação 12/04/2024 11h19
Estabelece critérios e condições para a escolha de diretor escolar, bem como da função de vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Iraí de Minas - MG, mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, na forma que menciona e dá outras providências.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 27/02/2024 13h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Lei Municipal 1.206/2023: por adm — última modificação 13/04/2024 08h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 27/02/2024 13h11
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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História: por Interlegis — última modificação 05/03/2024 15h57
História de Iraí de Minas
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 27/02/2024 13h11
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 27/02/2024 13h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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CÂMARA APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEITIN DO ANO 2022: por adm — publicado 05/06/2024
Realização da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
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