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Arquivo Lei Municipal 1.094/2017
por adm — última modificação 14/04/2024 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2017
Arquivo Lei Municipal 1.095/2017
por adm — última modificação 14/04/2024 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2017
Arquivo Lei Municipal 1.096/2017
por adm — última modificação 14/04/2024 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2017
Arquivo Lei Municipal 1.097/2017
por adm — última modificação 14/04/2024 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2017
Arquivo Lei Municipal 1.098/2017
por adm — última modificação 14/04/2024 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2017
Arquivo Lei Municipal 1.150/2021
por adm — última modificação 14/04/2024 14h21
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Arquivo Lei Municipal 1.151/2021
por adm — última modificação 14/04/2024 14h21
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada à rua José Alves Borges esquina com a Rua José Colodino, bairro Carvalho, na cidade de Iraí de Minas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Arquivo Lei Municipal 1.152/2021
por adm — última modificação 14/04/2024 14h21
Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a dação em pagamento de créditos tributários ou não, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Arquivo Lei Municipal 1.153/2021
por adm — última modificação 14/04/2024 14h21
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB no município de Iraí de Minas - MG, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal No. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Arquivo Lei Municipal 1.154/2021
por adm — última modificação 14/04/2024 14h21
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante convênio, à Associação Pet Feliz de Iraí de Minas/MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
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