Câmara Municipal de Iraí de Minas

Lei Municipal 1.155/2021: por adm — última modificação 14/04/2024 14h22
Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Lei Municipal 1.156/2021: por adm — última modificação 14/04/2024 14h22
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iraí de Minas, para o período de 2022 e 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Lei Municipal 1.157/2021: por adm — última modificação 14/04/2024 14h22
Inclui meta e objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021, incluir no Plano Plurianual, e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial paraacobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal No. 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Lei Municipal 1.158/2021: por adm — última modificação 14/04/2024 14h22
Acrescenta o Capítulo IV-A com o título de 'Disposições Especiais Relativas à Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico ou Cultural', nas disposições de Estética Urbana da Lei nº 2444 de 24 de novembro de 1989, Código de Posturas Municipal, acrescendo ainda nessa disposição o art. 166-A, incisos I, II, III.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Lei Municipal 1.159/2021: por adm — última modificação 14/04/2024 14h23
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Iraí de Minas/MG para o ano-exercício de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Lei Municipal 1.160/2021: por adm — última modificação 14/04/2024 14h23
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1.144/2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Lei Municipal 1.161/2021: por adm — última modificação 14/04/2024 14h23
Estabelece as datas dos feriados municipais para o calendário do ano de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Lei Municipal 1.162/2021: por adm — última modificação 14/04/2024 14h23
Dispõe sobre aumento salarial dos Conselheiros Tutelares, a título de recomposição e aumento real, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Lei Municipal 1.163/2021: por adm — última modificação 14/04/2024 14h23
Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra no município de Iraí de Minas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Lei Municipal 1.164/2022: por adm — última modificação 12/04/2024 09h49
Autoriza o Poder Executivo a devolver área recebida em doação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 30

Resultado da busca por lei