Resultado da busca por lei

300 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.173/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 11h05
Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel do patrimônio municipal, para fins de construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.174/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 11h06
Altera o inciso 11 da Lei 1.161/2021, passando a ter a seguinte redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.175/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 11h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.176/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 11h09
Abre créditos adicionais suplementares por anulação de dotações no orçamento vigente entre administrações no valor de R$ 258.000,00, na forma que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.177/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 11h11
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Iraí de Minas - Estado de Minas Gerais e autoriza a execução dos serviços de inspeção pelo Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.178/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 11h12
Reconhece no município de Iraí de Minas - MG, o dia 09 de julho, como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de riscos à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal 10.826 de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.179/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 11h15
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a Praça do Rosário e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.181/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 11h19
Estabelece critérios e condições para a escolha de diretor escolar, bem como da função de vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Iraí de Minas - MG, mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.182/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 11h21
Aumenta o índice de suplementação contido na Lei No. 1159/2021 - Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.183/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 11h24
Dispõe sobre a regulamentação da remuneração e insalubridade das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito do município de Irai de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 30