Resultado da busca por lei

300 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 1.205/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h58
Autoriza pagamento de complementação financeira aos servidores públicos municipais em decorrência do exercício de funções de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.206/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.207/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h58
Estabelece as datas dos feriados municipais para o calendário do ano de 2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.208/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h59
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Iraí de Minas/MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.209/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h59
Dispõe sobre autorização para realização de permuta e de bem público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.210/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h59
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irai de Minas/ MG para o ano-exercicio de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 870/2006
por adm — última modificação 15/04/2024 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2006
Arquivo Lei Municipal 871/2006
por adm — última modificação 15/04/2024 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2006
Arquivo Lei Municipal 872/2006
por adm — última modificação 15/04/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2006
Arquivo Lei Municipal 873/2006
por adm — última modificação 15/04/2024 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 30