Resultado da busca por lei

298 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.164/2022
por adm — última modificação 12/04/2024 09h49
Autoriza o Poder Executivo a devolver área recebida em doação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2022
Arquivo Lei Municipal 1.155/2021
por adm — última modificação 14/04/2024 14h22
Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Arquivo Lei Municipal 1.198/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h45
Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura de Iraí de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.161/2021
por adm — última modificação 14/04/2024 14h23
Estabelece as datas dos feriados municipais para o calendário do ano de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Arquivo Lei Municipal 1.207/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h58
Estabelece as datas dos feriados municipais para o calendário do ano de 2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.201/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h46
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana do município de Iraí de Minas/MG, denominado 'Minha Escritura'.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.156/2021
por adm — última modificação 14/04/2024 14h22
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iraí de Minas, para o período de 2022 e 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Arquivo Lei Municipal 1.191/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h41
Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.162/2021
por adm — última modificação 14/04/2024 14h23
Dispõe sobre aumento salarial dos Conselheiros Tutelares, a título de recomposição e aumento real, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2021
Arquivo Lei Municipal 1.189/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h40
Dispõe sobre denominação da Praça localizada na comunidade de Pantaninho, Município de Iraí de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 30