-
Lei Municipal 1.183/2022
-
por adm
—
última modificação
12/04/2024 11h24
Dispõe sobre a regulamentação da remuneração e insalubridade das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito do município de Irai de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do Ano 2022
-
Lei Municipal 1.184/2022
-
por adm
—
última modificação
12/04/2024 11h26
Estima a receita e fixa a despesa do município de Iraí de Minas/MG para o ano-exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do Ano 2022
-
Lei Municipal 1.185/2022
-
por adm
—
última modificação
12/04/2024 11h27
Dispõe sobre a alteração do número da matrícula constante na doação municipal feita em Lei Municipal No. 0876/2006 e alterada pela Lei No. 0998/2012.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do Ano 2022
-
Lei Municipal 1.187/2022
-
por adm
—
última modificação
12/04/2024 11h27
Dispõe sobre a denominação do Salão de Velório Municipal localizado no Cemitério Municipal na cidade de Iraí de Minas - Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do Ano 2022
-
Lei Municipal 1.188/2023
-
por adm
—
última modificação
14/04/2024 14h07
Dispõe sobre a denominação do Espaço destinado à circulação de pedestres localizado às margens da Rua Abrão Corrêa, bairro Morada do Sol/Mangueiras, na cidade de Iraí de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do Ano 2023
-
Lei Municipal 1.189/2023
-
por adm
—
última modificação
13/04/2024 08h40
Dispõe sobre denominação da Praça localizada na comunidade de Pantaninho, Município de Iraí de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do Ano 2023
-
Lei Municipal 1.190/2023
-
por adm
—
última modificação
13/04/2024 08h40
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica no âmbito do município de Iraí de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do Ano 2023
-
Lei Municipal 1.191/2023
-
por adm
—
última modificação
13/04/2024 08h41
Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do Ano 2023
-
Lei Municipal 1.192/2023
-
por adm
—
última modificação
13/04/2024 08h41
Autoriza o município de Iraí de Minas a celebrar convênio com o Centro Universitário Mário Palmério UNIFUCAMP e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do Ano 2023
-
Lei Municipal 1.193/2023
-
por adm
—
última modificação
13/04/2024 08h42
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Society na Comunidade de São José do Barreiro, Município de Iraí de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do Ano 2023
