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Lei Municipal 1.188/2023
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por adm
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última modificação
14/04/2024 14h07
Dispõe sobre a denominação do Espaço destinado à circulação de pedestres localizado às margens da Rua Abrão Corrêa, bairro Morada do Sol/Mangueiras, na cidade de Iraí de Minas e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis do Ano 2023
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Lei Municipal 1.189/2023
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por adm
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última modificação
13/04/2024 08h40
Dispõe sobre denominação da Praça localizada na comunidade de Pantaninho, Município de Iraí de Minas e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis do Ano 2023
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Lei Municipal 1.190/2023
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por adm
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última modificação
13/04/2024 08h40
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica no âmbito do município de Iraí de Minas e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis do Ano 2023
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Lei Municipal 1.191/2023
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por adm
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última modificação
13/04/2024 08h41
Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis do Ano 2023
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Lei Municipal 1.192/2023
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por adm
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última modificação
13/04/2024 08h41
Autoriza o município de Iraí de Minas a celebrar convênio com o Centro Universitário Mário Palmério UNIFUCAMP e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis do Ano 2023
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Lei Municipal 1.193/2023
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por adm
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última modificação
13/04/2024 08h42
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Society na Comunidade de São José do Barreiro, Município de Iraí de Minas e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis do Ano 2023
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Lei Municipal 1.194/2023
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por adm
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última modificação
13/04/2024 08h43
Institui o Programa Família Acolhedora no município de Iraí de Minas e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis do Ano 2023
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Lei Municipal 1.195/2023
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por adm
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última modificação
13/04/2024 08h43
Institui o Programa 'Construindo uma Nova História', dispondo sobre a autorização para construção e doação de casas populares às famílias de baixa renda do município de Iraí de Minas/MG, definindo critérios e dando outras providências.
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Leis do Ano 2023
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Lei Municipal 1.196/2023
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por adm
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última modificação
13/04/2024 08h44
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis do Ano 2023
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Lei Municipal 1.197/2023
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por adm
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última modificação
13/04/2024 08h44
Concede o direito aos servidores públicos municipais ausentarem-se do serviço público por 5 (cinco) dias consecutivos em razão da formatura universitária de seus filhos.
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